Processo Tributário é tema de curso na AASP

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Empresa de alimentos é condenada por fixar horário para uso de banheiro

O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados.

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Questionada norma sobre infrações disciplinares de policiais federais

O dispositivo, que tem 63 incisos, elenca transgressões disciplinares de funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal

Advogado de manifestantes é denunciado por injúria e calúnia

Ao requerer o Habeas Corpus dos presos o advogado ofendeu o juiz por palavras escrita

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XI Exame da Ordem Unificado - 2013 - 1ª Parte

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado

O Ministério Público interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara de Execução Criminais (VEC) de Porto Alegre, que concedeu a progressão de Hirã dos Santos Veiga para o regime semi-aberto.

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Cair de salto alto é acidente de trabalho

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame 2009.3 da OAB/SP.

Mandado de Segurança. Controle Difuso de Constitucionalidade de Lei em Primeiro Grau. Possibilidade. "Lei Cidade Limpa" (Lei nº 14.223/06).

Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007

A aposentadoria compulsória não é pena

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, tem feito uso da pseudo-sanção denominada aposentadoria compulsória como forma de penalizar magistrados de diversas unidades da Federação, por terem estes descumprido deveres inerentes à judicatura

Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas.

Dênerson Dias Rosa

Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Tributário. Simples. Exclusão. Arbitragem de futebol. Artigo 9º, da Lei nº 9.317/96. Possibilidade.

Mandado de Segurança. Anulação de atos realizados pela Comissão Processante.

Mera irregularidade formal não tem o condão de anular todo o procedimento.